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Publicação de Listas de Verificação - Dispensas e Inexigibilidades

Boa tarde

 

Foi publicada na tarde de hoje novas listas de verificação para as licitações realizadas neste Instituto, sendo nesse momento as referentes às dispensas e inexigibilidades. Segue mensagem da Diretora de Licitações e Contratos - Grazielle Marin Leite:

 

"Prezados, boa tarde!

 
Orientação Normativa nº 02/2016, que passará a viger a partir de hoje, 06/07/2016, prevê que os pregoeiros e as equipes de apoio deverão adotar nos processos de aquisição de materiais e serviços as listas de verificação constantes dos Anexos I e II da referida ON, visando o aperfeiçoamento dos procedimentos realizados nos pregões eletrônicos.
 

Tais listas de verificação tem como objetivo pautar  a atuação dos pregoeiros e equipes de apoio, bem como garantir a  padronização e a transparência dos processos de compras realizados pela Administração Pública Federal, enumerando as etapas a serem observadas na seleção de fornecedores de bens e serviços comuns para o Governo Federal.

Como as listas podem ser adequadas por cada órgão (Art. 3.), a DLC incluiu aos chek lists já utilizados no IFRS as informações faltantes. 
 
A partir de hoje, as listas deverão ser juntadas aos processos (Art. 2.)nas páginas iniciais, e preenchidas  pelos agentes responsáveis por cada etapa do processo (fase interna e externa). 
 
 
Estamos à disposição.
 
Bom trabalho a todos!
 
Atenciosamente,"

 

Os referidos documentos podem ser acessados através do menu Listas de Verificação

 

 

publicado em 17/08/2016

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