Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS

Os itens 5.2 e 5.3 da planilha orçamentária são diferentes das especificações técnicas em tamanho e espessura, tendo uma alteração em valores, o correto conforme os fabricantes desses materiais, seria:

PISO BASALTO SERRADO 46X46-ARG.CI-AR 1:4-2CM

PAVIMENTO PODO TÁTIL 46X46X2,5MM VIA TÁTIL ALERTA/DIRECIONA

Sendo assim, questiona-se a definição de qual tamanho e espessura a ser empregada na obra ?

RESPOSTA

O correto é o que esta especificado no item 3.3 do MEMORIAL DESCRITIVO - Piso de Basalto tear levigado, 46x46cm, espessura de 2 cm., assentados sobre contra piso de concreto de 5 cm de espessura com uma camada de assentamento de 3 cm de argamassa com traço de 1:4 Ci/Ar.

Ocorre que a planilha orçamentária foi elaborada com base nos preços contidos nos códigos SINAPI, PLEO e em alguns casos por cotação.

Com relação ao piso de basalto, não foi encontrado no código SINAPI, portanto foi utilizado como referência o valor disponibilizado pelo software de orçamento do PLEO. basalto serrado 45x45cm.

Com relação ao piso podo tátil, as dimensões são de 46 x 46 cm, assentado em contra-piso de concreto de 5 cm de espessura, sendo a espessura da argamassa de assentamento mínima de 3 cm pelo fato da espessura do piso tátil ser menor da espessura do basalto.

Concluindo as divergências em nada alterará os valores, tanto no piso de basalto, quanto no piso tátil, visto que ambos serão medidos por metro quadrado, conforme planilha orçamentária.

Ata de realização do RDC 01/2015 declarado FRACASSADO por inexistência de propostas válidas (acima do valor estimado pela Administração).

A planilha orçamentária foi atualizada conforme tabela SINAPI de setembro de 2015 e o processo está sendo republicado conforme arquivos anexos ao RDC 03/2015.

RDC 03/2015 - Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação do acesso aos blocos A13 - A14 e CTG do IFRS - Campus Sertão

Confira no anexo a ata de realização do RDC 03/2015 declarado FRACASSADO por inexistência de propostas válidas (acima do valor estimado pela Administração).

Ata de Realização

Data de abertura: 04/12/2015 - 09 horas no portal governamental comprasnet.

Edital RDC 03/2015

Especificações Técnicas

Planilhas Orçamentárias BDI - Cronograma Físico Financeiro

Projeto Viário - Sistema Viário

Na data de 23/11/2015 recebemos o Pedido de Impugnação conforme anexo;

Respondido no dia 24/11/2015 conforme documento em anexo - Resposta ao Pedido de Impugnação (Indeferido).

Manifestação de Impugnação

Resposta de Impugnação

Aviso de Esclarecimento

Foi publicado no portal comprasnet, o seguinte esclarecimento referente ao RDC 03/2015:

Mensagem: De acordo com a Lei 8666/93, no que diz respeito à Seção II e Seção III. Seção II - Das definições Art. 6º - Para os fins desta Lei, considera-se: f) orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimento propriamente avaliados. Seção III - Das obras e serviços Art. 7º - As licitações para execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao dispositivo neste artigo e, em particular, à seguinte sequência: Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada. O PEDIDO: Esta empresa solicita planilha orçamentária, com os preços unitários de material, e mão de obra.

Resposta: Conforme consta na segunda página do Edital em questão - Orientações sobre o Regime Diferenciado de Contratações - RDC Eletrônico: Esta licitação será processada através do RDC regido pela Lei nº 12.462/2011, art. 1º, §3º regulamentado pelo Decreto nº 7.581/2011 e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, nos casos previstos em lei; Salientamos que conforme o item 8.2.8.1 do Edital RDC 03/2015: 8.2.8.1. O orçamento previamente estimado para a contratação do objeto deste RDC será tornado público apenas imediatamente após a adjudicação do objeto, sem prejuízo da divulgação no Edital do detalhamento de quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração da proposta. - Este item está de acordo com o art. 9º do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 que regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. Também em anexo. Conforme permite o parágrafo terceiro do art. 1º da Lei nº 12.462/2011: Além das hipóteses previstas no caput, o RDC também é aplicável às licitações e aos contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino e de pesquisa, ciência e tecnologia. O art. 13 da Lei nº 12.462/11 e o art. 13, do Decreto nº 7.581/2011 informam que as licitações deverão ser realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica. A escolha da modalidade RDC Eletrônico dá-se pela busca por maior simplificação, celeridade, transparência e eficiência nos procedimentos para dispêndio de recursos públicos. Sendo assim esta Administração está cumprindo o que a legislação prevê seguindo primeiramente a Lei nº 12.462/2011 que institui o RDC; o Decreto nº 7.581/2011 que regulamenta o RDC e nos casos previstos em lei (art. 27 a 33 - DA HABILITAÇÃO) pela Lei nº 8.666/93. Não poderemos atender a vossa solicitação, pois disponibilizando os preços unitários orçados pela Administração juntamente aos quantitativos (já divulgados) as empresas interessadas chegarão ao valor estimado pela Administração que deve permanecer em sigilo até a "declaração de uma empresa vencedora". Sem mais para o momento, subscrevemo-nos. Patrícia Czervinski Comissão Especial de Licitação RDC - IFRS Campus Sertão - Portaria nº 190/2015

RDC 13/2014 - Construção do Reservatório do Câmpus Rolante do IFRS

Data de Abertura: 25/11/2014 – 14 horas

Edital RETIFICADO - EM 03/11/2014
Edital
Projetos, Planilha e Memorial - RETIFICADO - ATUALIZADO EM 03/11/2014

RDC 12/2014 - Reforma do Prédio da Reitoria do IFRS

Data de Abertura: 06/11/2014 – 14:30 horas

Considerando: a) a ordem de mérito dos documentos, disposta no item 7.26 do edital; b) os prazos informados no Cronograma Físico Financeiro; e c) o prazo constante na Cláusula 3.1.2 da Minuta do Contrato e no item 15.1 do edital; ratificamos o prazo de 120 (cento e vinte) para a execução do objeto do RDC 12/2014 - Reforma da Reitoria.

Desta forma, onde lê-se:

7.20.6. O prazo de conclusão dos serviços (execução), que não poderá ser superior a 90 (noventas) dias, contados da data estabelecida na ordem de serviço.

Leia-se:

7.20.6. O prazo de conclusão dos serviços (execução), que não poderá ser superior a 120 (cento e vinte) dias, contados da data estabelecida na ordem de serviço.

RDC 11/2014 - Construção do Bloco Administrativo do Câmpus Alvorada – Fase II, Implantação, Pórtico de Acesso e Reservatório

Data de Abertura: 24/11/2014 – 09 horas

RDC 10/2014 - Implantação, Construção do Pórtico de Acesso, Subestação e Reservatório do Câmpus Vacaria do IFRS

Data de Abertura: 25/11/2014 – 9 horas

RDC 09/2014 - Construção de Acesso para Portadores de Necessidades Especiais ao Câmpus Farroupilha

Data de Abertura: 06/11/2014 – 09 horas

RDC 08/2014 - Construção do Bloco Administrativo do Câmpus Vacaria do IFRS – 2ª Fase

Data de Abertura: 05/11/2014 – 09 horas

RDC 07/2014 - Construção do Bloco Administrativo do Câmpus Rolante do IFRS – 2ª Fase

Data de Abertura: 04/11/2014 – 09 horas

Documentação complementar - empresas participantes

F & F Engenharia

RDC 06/2014 - Ampliação do Bloco do Projeto de Acessibilidade Virtual junto ao NAPNE do IFRS – Câmpus Bento Gonçalves

Data de Abertura: 03/11/2014 – 09 horas

RDC eletrônico 05/2014 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para construção de subestação rebaixadora de 500 kva para o IFRS Câmpus Farroupilha